41 medicamentos gratuitos: veja como retirar na Farmácia Popular

Veja quais as farmácias estão credenciadas e como obter os medicamentos.

A distribuição gratuita dos produtos do Programa Farmácia Popular começou nesta sexta-feira (14), anunciada pelo Ministério da Saúde. A medida beneficia mais de 1 milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação para acesso a medicamentos e insumos.

Credenciamento de farmácias

O ministério abriu novo credenciamento para drogarias privadas em cidades ainda não atendidas. O cadastro, retomado em 2023 após oito anos, busca universalizar o programa. Hoje, o Farmácia Popular cobre 86% dos municípios e atende 97% da população em mais de 31 mil

Para credenciamento, uma farmácia deve estar em uma cidade com vaga aberta e apresentar documentação relevante, como:

• Comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);

• Registro na junta comercial ou certificação digital;

• Licença sanitária estadual ou municipal;

• Autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

• Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

• Comprovante de conta bancária da empresa.

Lista dos medicamentos que podem ser retirados gratuitamente

Os itens podem ser retirados de forma gratuita por todos os brasileiros nas unidades credenciadas do Farmácia Popular. Confira abaixo a lista de todos os itens que passam a ser gratuitos:

Asma

• Brometo de ipratrópio 0,02mg

• Brometo de ipratrópio 0,25mg

• Dipropionato de beclometasona 200mcg

• Dipropionato de beclometasona 250mcg

• Dipropionato de beclometasona 50mcg

• Sulfato de salbutamol 100mcg

• Sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

• Cloridrato de metformina 500mg

• Cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada

• Cloridrato de metformina 850mg

• Glibenclamida 5mg

• Insulina humana regular 100ui/ml

• Insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

• Atenolol 25mg

• Besilato de anlodipino 5mg

• Captopril 25mg

• Cloridrato de propranolol 40mg

• Hidroclorotiazida 25mg

• Losartana potássica 50mg

• Maleato de enalapril 10mg

• Espironolactona 25mg

• Furosemida 40mg

• Succinato de metoprolol 25mg

Anticoncepção

• Acetato de medroxiprogesterona 150mg

• Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

• Noretisterona 0,35mg

• Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

• Alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

• Sinvastatina 10mg

• Sinvastatina 20mg

• Sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

• Carbidopa 25mg + levodopa 250mg

• Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

• Maleato de timolol 2,5mg

• Maleato de timolol 5mg

Rinite

• Budesonida 32mcg

• Budesonida 50mcg

• Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

• Absorvente higiênico

Diabetes mellitus + doença cardiovascular

• Dapagliflozina 10mg

Incontinência

• Fralda geriátrica

Retirada de medicamentos

Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

• documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

• receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

• receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

• documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

No caso do representante legal, é preciso:

• que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;

• que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

• que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

• que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:

• documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e

• documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.